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PLANO DIRETOR
Lei Complementar nº 15- 2013 Institui o Plano Diretor do Município de São João do Sul
- ANEXO 01 - Macrozoneamento Municipal.pdf
- Lei Complementar nº 15 Institui o Plano Diretor do Município de São João do Sul, e dá outras providências.pdf
Lei Complementar nº 16 -2013 Lei do Perímetro Urbano de São João do Sul SC
- Anexo I - Memorial Descritivo
- Anexo II - Mapa de Perímetro Urbano da Sede do Município
- Anexo III - Mapa de Perímetro Urbano do Distrito de Vila Conceição
- Mapa de Perímetro Urbano do Distrito de Vila Conceição.dwg
- Mapa de Perímetro Urbano do Distrito de Vila Conceição.pfd
- Anexo IV - Mapa de Perímetro Urbano do Distrito de Vila Santa Catarina
- Mapa de Perímetro Urbano do Distrito de Vila Santa Catarina.dwg
- Mapa de Perímetro Urbano do Distrito de Vila Santa Catarina.pdf
Lei Complementar nº 17-2013 Dispõe sobre o Zoneamento do Uso e Ocupação do solo
- Anexo I - Parâmetro de Uso e Ocupação do Solo
- Anexo I - Parâmetro de Uso e Ocupação do Solo.docx
- Anexo I - Parâmetro de Uso e Ocupação do Solo.pdf
- Anexo II - Classificação, Definição e Relação dos Usos do Solo Para Zoneamento
- Anexo II - Classificação, Definição e Relação dos Uso do So.pdf
- Anexo II - Classificação, Definição e Relação dos Usos do.doc
- Anexo III - Mapa de Uso e Ocupação do Solo Urbano da Sede do Município
- 2.1 ZONEAMENTO CENTRO SJS CHACHURA SOLIDA.dwg
- 2.1 ZONEAMENTO CENTRO SJS CHACHURA SOLIDA-zoneamento.pdf
- 2.1 ZONEAMENTO CENTRO SJS HACHURA VAZADA.dwg
- 2.1 ZONEAMENTO CENTRO SJS HACHURA VAZADA-ZONEAMENTO.pdf
- Anexo IV - Mapa de Uso e Ocupação do Solo Urbano do Distrito de Vila Conceição
- 21ZONEAMENTO VILA CONCEIÇÃO HACURA SOLIDA.dwg
- 21ZONEAMENTO VILA CONCEIÇÃO HACURA SOLIDA.pdf
- 21ZONEAMENTO VILA CONCEIÇÃO HACURA VAZADA.dwg
- 21ZONEAMENTO VILA CONCEIÇÃO HACURA VAZADA.pdf
- Anexo V - Mapa de Uso e Ocupação do Solo Urbano do Distrito de Vila Santa Catarina
- 1.1 ZONEAMENTO VILA SANTA CATARINA HACHURA VAZADA.dwg
- 1.1 ZONEAMENTO VILA SANTA CATARINA HACHURA SOLIDA.dwg
- ZONEAMENTO VILA SANTA CATARINA _SJS _HACHURA SOLIDA.pdf
- ZONEAMENTO VILA SANTA CATARINA _SJS _HACHURA_VAZADA.pdf
Lei Complementar nº 18-2013 Dispõe Sobre o Sistema Viário
- Anexo I - Croqui das Vias
- Anexo II - Mapa Das Diretrizes Viárias do Município de São João do Sul
- Anexo III - Mapa Das Diretrizes Viárias Urbanas da Sede do Município de São João do Sul
- Anexo IV - Mapa Das Diretrizes Viárias Urbanas do Distrito de Vila Conceição
- Anexo V - Mapa Das Diretrizes Viárias Urbanas do Distrito de Vila Santa Catarina
Lei Complementar nº 19-2013 Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para Fins Urbano
Lei Complementar nº 20 -2013 Institui o Código de Obras
Lei Complementar nº 21-2013 Institui o Código de Posturas
Lei Complementar nº 22-2013 Institui o Código Ambiental
Outras Leis relacionadas
- DECRETO Nº 5.296, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004.pdf
- LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993 Organização da Assistência Social.pdf
- LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 diretrizes e bases da educação nacional.pdf
- LEI Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000 Unidades de Conservação.pdf
- LEI Nº 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 - acessibilidade.pdf
- LEI Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 Estatuto das Cidades.pdf
- LEI Nº 17.492 DE 22 DE JANEIRO DE 2018 Lei Estadual de Parcelamento do solo.pdf
- lei nº 11445- 2007 Estabelece as diretrizes Nacionais de Saneamento.pdf
- Lei nº 12651-2022 - Dispõe sobre a proteção de vegetação nativa..pdf
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